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  1. L13005 - Planalto

  2. Quais as metas para a educação até 2034? Com atraso, texto ...

  3. People also ask
    O Plano Nacional de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos. Abaixo estão listados os PNS desde a elaboração do primeiro até o atual:
    LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.
    planalto.gov.br
    O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.
    16.6) fortalecer a formação dos professores e das professoras das escolas públicas de educação básica, por meio da implementação das ações do Plano Nacional do Livro e Leitura e da instituição de programa nacional de disponibilização de recursos para acesso a bens culturais pelo magistério público.
    planalto.gov.br
  4. Plano Nacional de Saúde (PNS) — Ministério da Saúde

  5. Conae aprovou documento com propostas para novo PNE

  6. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima do Brasil

  7. National Plan on Climate Change (PNMC). | UNEP Law and ...

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